APESAR DOS INCENTIVOS, AMAZONAS ARRECADA MAIS DO QUE RECEBE DO GOVERNO FEDERAL

O Amazonas arrecadou e repassou à União mais de R$ 13,5 bilhões de tributos federais, até o mês de novembro de 2014. Contudo, para um Estado considera como um que mais repassa verbas ao governo federal, a União devolveu nesse período aproximadamente R$ 7 bilhões a menos do que foi arrecadado.

Especialistas explicam que “sempre foi assim e sempre será”.

De acordo com dados do Portal da Transparecia do Governo Federal, o Amazonas repassou em tributos para o governo federal um montante na ordem de R$13,5 bilhões e recebeu repasses na ordem de R$ 6.226.352.280 bilhões, considerando repasses para Estado e municípios, conforme o economista Serafim Corrêa. Ele informou que essa divisão ocorre há 25 anos.

Entre os 26 Estados mais o Distrito Federal, Amazonas é a 13ª unidade federativa em arrecadação de tributos federais. Por outro lado, o Estado fica em 19º lugar no ranking em recursos recebidos da União. Fica à frente apenas de oito estados: Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo, a norma que regula os repasses para os Estados e municípios já existe a muito tempo e a arrecadação do Amazonas sempre foi alta. “Isso já existe há muito tempo, há mais de quinze anos”, disse.

Lobo explicou que o motivo para o Amazonas recolher e repassar tantos tributos está na indústria do Estado. “O Estado é um grande exportador de recursos para a União por causa da nossa indústria.

O Fundo de Participação dos Estados é calculado por um coeficiente. Por isso, no final das contas nos repassamos mais do que recebemos”, explicou o secretário.

NÚMERO DE HABITANTES

Segundo o economista Ailson Rezende, o Amazonas é um dos Estados que mais recolhe tributos federais, mesmo com a redução no pagamento de muitos tributos, e continuará repassando mais do que recebe.

“O Brasil tem alguns Estados considerados como ‘super habitados’. São aqueles Estados que mandam mais verbas do que recebem. Isso se deve por conta das empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Na verdade nós temos redução de tributos, mas não somos isentos”, disse Rezende.

De acordo com o economista, um dos fatores para a o cálculo é o número de habitantes do Amazonas, que está estimada em 3,874 milhão, conforme dados de 2014.

“Nós recebemos menos em função da população. O número de municípios e o número populacional influenciam na base do cálculo que define quanto será repassado ao Estado”, encerrou.

Por Alik Menezes (Especial Jornal EM TEMPO)