TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS MANTÉM PRISÃO DE ADAIL PINHEIRO

O prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro (PRP), sofreu duas derrotas conjuntas ontem no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Depois de oito adiamentos, dois recursos impetrados por sua defesa foram negados pela corte do tribunal, que decidiu pela manutenção do segundo mandato de prisão decretado em fevereiro pelo desembargador Rafael Romano e também pela permanência do magistrado como relator do último processo cadastrado contra Adail no tribunal. A defesa do réu promete contestar as decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro recurso foi recebido pelo TJAM em 24 de fevereiro deste ano, dez dias após Romano ter assinado o segundo decreto de prisão contra Adail, que já estava detido desde o dia 8 daquele mês a pedido do Ministério Público do Estado (MPE), acatado pelo desembargador Djalma Martins.

A votação do agravo da defesa chegou a ser adiada por oito vezes e teve vistas concedidas aos desembargadores Aristóteles Thury, João Simões, Jorge Chalub e, por último, a Rafael Romano, relator da matéria.

Na sessão de ontem, Romano levou argumentos para esvaziar as duas questões de ordem levantadas pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli ao antecipar seu voto a favor de Adail, na sessão de 29 de abril, antes de sair de férias.

Segundo o vice-presidente, o réu não é protegido pelas alegações de Pascarelli, de que há excesso de prazo na prisão preventiva e de que o réu não teria sido ouvido. Segundo ele, os autos já continham as manifestações de todas as partes, inclusive do MPE.

A pedido do presidente da instituição, desembargador Ari Moutinho, a sessão foi conduzida a portas fechadas e, portanto, a imprensa não teve acesso ao placar da votação. Mas, segundo Romano, votaram a favor da defesa de Adail os desembargadores Lafayette Carneiro e Wellington Araújo, além de Pascarelli e Thury, que já haviam antecipado o voto favorável ao prefeito preso.

Alegando suspeição nos processos envolvendo Adail e, portanto, impedidos de votar, estão os magistrados Domingos Chalub, Yedo Simões, Encarnação Sampaio e Jorge Lins. Já haviam tornado público os votos a favor de Romano os desembargadores João Mauro Bessa, Claudio Roessing, Paulo Lima e Graça Figueiredo, que não estava presente na sessão de ontem.

Os desembargadores Djalma Martins e Socorro Guedes também não participaram da votação.

No outro recurso derrubado por unanimidade, a defesa queria afastar Romano da relatoria do processo 3606, que resultou na prisão do prefeito decretada por Djalma Martins.

O advogado alegava que as papeladas deveriam ser remetidas ao desembargador Wellington Araújo, que autorizou a quebra do sigilo telefônico de Adail durante as investigações do MPE, antes de o processo ser oferecido ao tribunal, e, portanto, estaria prevento para relatar o caso.

Essa foi a segunda manobra da defesa para afastar Romano dos casos envolvendo Adail. Ao receber os processos, o vice-presidente do Tribunal de Justiça demonstrou um posicionamento duro em relação ao prefeito e prometeu celeridade, estabelecendo o prazo de até o fim deste semestre para levar os casos a julgamento.

Wellington Araújo, relator do recurso, votou pela manutenção do Rafael Romano à frente dos processos. Analistas ouvidos pela reportagem afirmam que, neste recurso, não há possibilidade de uma nova ação em instância superior.

Fonte: Em Tempo Onlie

Escrito por Raphael Lobato (Jornal EM TEMPO)