Manaus - Em 2014, o
cidadão de Manaus passará quase um mês sem trabalhar, graças ao calendário de
feriados e pontos facultativos ‘reforçado’ pela Copa do Mundo de Futebol.
Considerando os jogos já confirmados do Brasil na primeira fase da competição,
as disputas que serão realizadas em Manaus e o encerramento do evento, os dias
parados podem chegar a 28.
Em comparação
com 2013, haverá 80% mais feriados em dias úteis em 2014, isso sem considerar
os dias de jogo da seleção canarinho. Caso o Brasil chegue até a final da
competição, serão sete dias de jogos.
Ao todo, 18
feriados e pontos facultativos oficiais cairão em dias úteis, duas pausas serão
aos sábados e outras quatro em domingos. Há ainda uma possibilidade de emenda
de feriado, na comemoração da Consciência Negra, em novembro, que cai em uma
quinta-feira. Já os jogos do Brasil na primeira etapa serão em três dias úteis.
Para o
vice-presidente da Federação do Comércio e Serviços do Amazonas
(Fecomércio/AM), Aderson Frota, o número excessivo de feriados pode comprometer
o desempenho do comércio no ano que vem, mesmo com um leve impulso das vendas
ocasionado pela Copa nos primeiros meses.
“O ano de 2014
ainda é uma incógnita. O fato de o governo ter declarado feriado nos dias de
jogo nas subsedes irá atrapalhar a jornada nesses dias e isso deve comprometer
tanto a produção industrial quanto as vendas no comércio. Para quem ganha
comissão vai ser um dia morto, isso de alguma maneira pode interferir na
economia”, pondera.
Lei da Copa
De acordo com o
Artigo 56 da Lei Geral da Copa, nº 12.663, de junho de 2012, “Os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos poderão declarar
feriado ou ponto facultativo nos dias de sua ocorrência em seu território”, o
que já foi considerado pela prefeitura, devido aos atrasos nas obras de
mobilidade da capital amazonense. O referido artigo abre ainda a possibilidade
de que a União declare feriado nacional em todos os dias que houver jogo da
seleção brasileira.
A lei também
determina, no Artigo 64, que as escolas ajustem seus calendários de forma que
as férias do meio do ano durem por todo o período da competição. “Essa mudança
no calendário de férias vai adiantar toda a programação de vendas de materiais
escolares do comércio”, ressalta Frota.
Indústria
O vice-presidente
da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo,
acredita que este excesso de dias parados reduzirá a produção industrial,
causando prejuízos. “Infelizmente, isso é realmente um ônus muito grande para
as empresas. Há os feriados que tem que se cumprir, que já são muitos e, cada
vez, inventam mais. O Brasil precisa de muito trabalho, mas cada vez se produz
menos”, observa.
O empresário
destaca que, caso a União não declare feriado nos dias de jogo da Seleção é
possível que as empresas adotem o sistema de compensação de horas paradas, para
que os trabalhadores possam acompanhar os jogos sem prejuízos à produção. Mas,
caso o País adote feriado nacional nos dias de jogo, isso não será
possível.
“Para o poder
público não tem prejuízo nenhum, pois em termos de arrecadação, só pode
retardar o faturamento. Mas quem realmente arca com tudo, o ônus disso, é da
iniciativa privada, da indústria, do comércio e do serviço”, completa.
O calendário
oficial de feriados, divulgado anualmente pelo Ministério do Planejamento,
deverá ser publicado na última semana deste ano.
Fonte:
D24am por Rosana Villar
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